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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça acata denúncia do MP e manda ?maníaco de Guarulhos? a júri popular
A denúncia acusa o réu de matar e violentar os corpos de quatro jovens, entre 2007 e 2008. Ele poderá ser penalizado com até 64 anos de prisão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10
Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores
STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:30
MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas
Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho
da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.093, de 24/04/07
alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:57
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:06
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:54
Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum
A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:06
Justiça condena dupla a dois anos de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes
Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:39
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa de internação por homicídio qualificado
Os jovens esfaquearam e mataram um homem que lhes devia dinheiro por conta do tráfico de entorpecentes que promoviam no bairro em que moravam
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15
Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais
O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:50
CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.478, de 24/06/05.
Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
